Abaixo as questões de filosofia do 38 º exame de ordem da OAB, comentadas. Espero que ajude e caso veja algum erro, por favor, comente abaixo. Para ver todas as questões do Exame de ordem, clie aqui. Exame de Ordem
Para acessar todas as questões do 38º exame de ordem, clique aqui.
38º Exame de Ordem
Na nossa área de membros temos o grupo da disciplina Filosofia Geral e Jurídica, onde você poderá participar de discussões sobre o tema, acessar arquivos e questões. Clique aqui para acessar.
A prova utilizada para a ordem das questões foi a tipo 1 branca.
Questão 09
“Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.”Michael Foucault
Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.
Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.
(A) Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
(B) Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
(C) Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.
(D) Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano
Gabarito: letra a
Segundo Foucault, o poder disciplicar, além de punir e reprimir, molda o comportamento das pessoas às regras da sociedade. A pena não apenas pune o indivíduo, mas tem a função de evitar desvios em relação às regras da própria sociedade, fazendo parte de um sistema que busca regular o comportamento das pessoas, evitando indivíduos agressivos ou transgressores.
Alternativas incorretas:
b) A alternativa está incorreta, pois de acordo com Foucault, o castigo disciplina tem a principal função de moldar o comportamento dos indivíduos da sociedade e não de coibir a ocorrência de crimes.
c) a palavra expiar tem o sentido de pagar. Assim, a alternativa está incorreta, pois a principal função do castigo disciplinar é a correção, visando o controle social com o bjetivo de conformidade e não o descrito na alternativa, que na intenção de produziz arrependimento pela prática de determinado ato.
d) a alternativa está incorreta, pois a indenização da vítima se dá no plano individual, ao passo que Foucault volta sua análie sobre a intenção do castigo disciplinar como modo de uniformização da sociedade.
Questão 10
Há muitos tipos diferentes de relação entre o direito e a moral e a relação entre eles não pode ser isolada com proveito para efeitos de estudo. Em vez disso, é importante distinguir algumas das muitas coisas diferentes que podem querer dizer-se através da afirmação ou negação de que o direito e a moral estão relacionados.Herbert Hart
Herbert Hart, em seu livro O Conceito de Direito, comenta sobre a influência da moral sobre o Direito, afirmando que nenhum positivista poderá negar que a estabilidade dos sistemas jurídicos depende, em parte, da correspondência com a moral.
Assinale a opção que, segundo o autor no livro em referência, mostra como essa influência da moral sobre o direito pode ocorrer.
(A) Pode se dar por meio da legislação ou por intermédio do processo judicial. Pode ocorrer que, em alguns sistemas, os critérios últimos de validade incorporem explicitamente princípios de justiça ou valores morais substantivos.
(B) Por intermédio da religião, sobretudo naqueles estados que, mesmo tendo a forma laica, admitem a influência das autoridades religiosas sobre o funcionamento das instituições.
(C) Ocorre por meio do pensamento científico. O desenvolvimento da ciência aponta possibilidades que exigem uma base moral que normatize os padrões de conduta em relação ao que seria aceitável ou não naquela sociedade.
(D) A influência da moral sobre o direito acontece por força da própria natureza das coisas. São padrões de certo e errado que surgem naturalmente e em um determinado momento histórico são incorporados ao direito positivo de forma espontânea e automática.
Gabarito: letra a
Herbert Hart afirma em sua obra existe uma separação entre o direito e a moral e que devem ser analisados de forma independentes, considerando que as normais legais não necessariamente tem em seu conteúdo valores morais, pois dependem dos legisladores e juristas.
Ainda, o autor argumenta que as normas morais tem uma tendência maior de cumprimento, gerando mais establidade no ordenamento jurídico do que normas que não contém esse princípio.
A alternativa a é a correta pois traz corretamente uma afirmação com base no livro do autor, pois se reconhe na obra que a influência da moral sobre o direito pode ocorrer por meio do legislativo ou pelo juiz, ao usar princípios morais na aplicação da lei e também é verdade que em alguns sistemas jurídicos, as regas morais encontram-se plenamente incorporadas na lei, seja na Constituição ou nas leis infraconstitucionais.
Alternativas incorretas
b) a alternativa está incorreta, pois o Autor considera que a legislação e o poder judiciário sejam os canais com que a moral exerça sua influência sobre o direito, não sendo a religião o meio em que isso se dá.
c) a alternativa está incorreta, pois o autor não faz relação da influência da moral no direito por meio da atividade científica, pois considera que a influência ocorre por meio do poder legislativo e judiciário.
d) a alternativa está incorreta, pois a ideia de incorporação automática de princpípios morais ao direito não encontra fundamento na obra do autor, que entender ser necessário processo legislativo ou decisões judiciais conscientes para que determinada norma moral passe a exercer sua influência sobre o direito.
Postar um comentário