Resposta ao caso concreto da Semana VIII 8 História do Direito Brasileiro Universidade Estácio de Sá

Veja nesse post a resposta ao caso concreto da semana 8 da matéria História do Direito Brasileiro da Univerdadei Estácio de Sá. Para ver todos os casos concretos da matéria, clique aqui.

Caso Concreto semana 8 História do Direito Brasileiro

As eleições são de fundamental importância, pois além de representar um ato de cidadania, possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazerm e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um mau governante pode representar uma queda na qualidade em nossas vidas.
Analise a figura abaixo e, depois, responda as seguintes questões:

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a) quais as características do processo eleitoral estabelecidos pela Constituição brasileira de 1891?

As características do processo eleitoral da Constituição de 1891 são três , a universalidade, o voto direto e aberto.
Com relação à universalidade do voto, ela se dá de modo diverso do que conhecemos atualmente, visto que à época as mulhres, analfabetos, negros, militares de alta patente e religiosos não tinham direito ao voto. Com relação ao voto direto, todos os cidadãos que podem votar são considerados na escolha do candidato, ao contrário do indireto, em que apenas um pequeno número de pessoas escolhe um governante, como ocorreu no governo militar brasileiro nos anos 60-70.
Por fim, com relação ao voto ser aberto, diz respeito ao conhecimento por terceiros do voto. Nessa Constituição há a figura do voto secreto.

b) Explique a relação entre a charge e o chamado voto aberto.

A charge retrata o período do chamado pela doutrina de voto de cabresto, caracterizado pela pressão econômica e de forças paralelas de grandes coronéis e latifundiários para a escolha de políticos.
Tal fato ocorreu com bastante protagonismo na 1ª República, em que embora houvesse o voto aberto, o coronel da região indicava o candidato para as pessoas votarem, usando de todo o seu prestígio, poder econômico e por vezes ameaças diversas.


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