Resposta ao caso concreto da Semana VII 7 História do Direito Brasileiro Universidade Estácio de Sá

Resposta ao caso concreto da Semana VII 7 História do Direito Brasileiro Universidade Estácio de Sá


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Reprodução | Estácio de Sá


Embora a charge acima apresente um tom intencionalmente irônico, há alguns questionamentos que podem ser feitos.

a) No que se refere a ignorância dos personagem no terceiro quadro acerca da Proclamação da República, teria ela alguma conexão com o situação ocorrida em 1891?

Sim, pois revela o tom de surpresa da população geral quando soube da notícia da proclamação da República. Isso aconteceu por que o movimento Republicano aconteceu na elite, não havendo participação popular para que a Monarquia fosse deposta e empossado o presidente.

Daí a charge, que retrata justamente a surpresa da população ao saber que o dia para a noite o Brasil deixou de ser uma Monarquia comanda por D. Pedro II para ser uma República chefiada por Deodoro da Fonseca e posteriormente havendo a eleição do presidente Floriano Peixoto.

b) No que se refere ao segundo quadro, apesar do estabelecido no Art. 72 da Constituição de 1891 (direitos fundamentais), a presença dos militares no comando da Proclamação propiciaram maior grau de liberdade aos cidadãos brasileiros?

Não, pois embora não tenha ocorrido revoltas contra a derrubada da Monarquia, a nova República não nasceu com o apoio popular, visto que havia certa divisão na sociedade quanto a adoção do sistema Republicano.

Na verdade, a Republica foi instituida sem qualquer apoio popular por meio de um golpe civil-militar com frente ampla de militares, tanto que a proclamação em si foi dada por Deodoro da Fonseca.

Em suma, a proclamação da Republica trouxe para o Brasil um modelo de governo bastante parecido com o estabelecido à época nos EUA mas com certa perseguição a opositores.

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