Quem tem direito à revisão da vida toda? Veja se você tem direito a revisão e como fazer


Revisão da vida toda: recebimento de salários anteriores a julho de 1994 pode render incremento no valor de benefício.

A revisão da vida toda

A tão famosa revisão da vida toda, como ficou amplamente conhecida, é o requerimento que tem como objetivo a revisão da base de cálculo do benefício e tem o objetivo de aumentar o valor recebido.
Na revisão da vida toda, esse requerimento é feito para a inclusão dos salários de benefícios anteriores a julho de 1994, de modo que esses valores sejam considerados no cálculo da RMI (renda mensal inicial) e o beneficiário tenha o aumento do valor recebido, a partir do requerimento.
Por exemplo: um segurado trabalhou de 1980 até 1992 com bons salários, logo, contribuiu com bons salários de contribuição para o INSS. Após esse tempo, voltou a trabalhar com um salário menor, o que reduz o seu salário de contribuição.
Para realizar o cálculo do valor da RMI, ou seja, o valor que o segurado vai começar a receber do INSS, no cálculo feito pelo INSS só irá entrar nessa conta os salários de contribuição pagos a partir de 1994. Isso implica dizer que todos aqueles salários de contribuição, que são maiores do que os posteriores a 07/1994, não serão computados.
Isso pode acarretar o recebimento de um valor de benefício menor, pois se o INSS considera os valores antes de julho de 1994, o salário inicial do segurado seria maior.

Quem tem direito à revisão da vida toda?

Basicamente, tem direito a pedir a revisão da vida toda todo beneficiário que tenha como base de cálculo aquela que considera apenas os salários a partir de julho de 1994. Para saber se você tem direito, basta ver na carta de concessão de benefício a memória de cálculo, em que há todos os salários de contribuição considerados.
Contudo, na prática essa revisão é pedida, em sua grande maioria por aposentados por idade e por tempo de contribuição.

Qual documento eu devo ter para fazer a revisão?

Para que seja feita a revisão da vida toda, o beneficiário deve ter em mãos o CNIS (cadastro nacional de informações sociais), a carta de concessão do benefício, em que há a memória de cálculo e o histórico de pagamento.

Qual o prazo para pedir a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda tem um prazo para ser requerida. Hoje, a justiça entende que só tem direito a requerer a revisão os benefícios concedidos há pelo menos dez (10) anos, ou seja, para que seja feita a revisão o benefício deve ter início há no máximo 10 anos.

Exemplo: início do benefício em 01/01/2010. Pode pedir a revisão até 01/01/2020.

Quanto vou receber com a revisão da vida toda?

Isso vai depender de vários fatores, a começar pelo valor do benefício que se recebe e de quantas parcelas vencidas você vai ter direito a receber. Para saber desse valor, é aconselhado a consulta a um advogado de sua confiança e especialista na área, que realiza o cálculo e lhe dê um parecer sobre a viabilidade jurídica da revisão.

É preciso pedir a revisão no INSS para só depois ir para a justiça?

Não. É entendimento pacífico que a revisão pode ser pedida diretamente na justiça.

Como saber se a revisão da vida toda é vantajosa?

A revisão da vida toda será vantajosa quando os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 forem altos o suficiente para mudar a RMI, assim, fazendo com que o segurado receba a diferença entre o que recebeu e o que deveria ter recebido.

Para qualquer dúvida, sugerimos a visita ao site do escritório Costa & Saldanha Advogados Associados (clique aqui para visitar). Esse escritório tem advogados especialistas em advocacia previdenciária.


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