Avaliando aprendizado Direito Internacional (5)



(CESPE/ PROC FED/ 2006) Acerca do costume internacional, julgue os itens subseqüentes.
 Certo__ Segundo precedente da Corte Internacional de Justiça, o transcurso de um período de tempo reduzido não é necessariamente, ou não constitui em si mesmo, um impedimento à formação de uma nova norma de direito internacional consuetudinário.
 Certo__ O elemento material do costume internacional revela-se exclusivamente por meio do modo de proceder, necessariamente positivo, ante determinado contexto, ao longo do tempo.
 Certo__ Uma regra costumeira internacional pode ser criada por vontade unilateral de um Estado.
 Certo__ Os Estados soberanos e as organizações internacionais são sujeitos de direito internacional público reconhecidamente aptos a produzir regras de costume internacional.




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