Resumo sobre Poder Constituinte Originário - Resumos de Direito Constitucional

Poder Constituinte Originário

Conceito
Força política consciente de si capaz de organizar as instituições estatais através da tomada de decisão a respeito dos princípios de regência da sociedade.
O povo detém o poder constituinte originário.

Natureza Jurídica

Poder político.

Formas de manifestação

  • Revolução – rompimento das instituições com apoio popular
  • Assembleia constituinte – representantes eleitos debatem a nova constituição, que posteriormente é promulgada.
  • Cesarista ou bonapartista – a constituição é escrita e debatida por juristas selecionados pelo detentor do poder e após é posta a plebiscito, para aprovação ou reprovação.
  • Outorgada
  • Golpe de estado
  • Manifestação externa – acontece geralmente quando um país vence outro numa guerra e tem total controle da confecção da nova constituição ou tem sobre ela grande influência.

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