Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Civil V Estácio de Sá

Código de referência da questão.1a Questão (Ref.:201301862604)Pontos: 0,0  / 0,1  
Realizado o pacto antenupcial, pelos nubentes, após o casamento o pacto é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso, a alternativa correta sobre os efeitos dessa nulidade é de que:
deverá ser realizado novo pacto antenupcial.
o casamento também será nulo.
 Certovigorará o regime da comunhão parcial de bens.
 Erradovigorará o regime obrigatório de separação de bens.
vigorará o regime da comunhão universal de bens.


Código de referência da questão.2a Questão (Ref.:201302040197)Pontos: 0,1  / 0,1  
Sobre o parto anônimo:
É uma invenção popular, um adágio
É uma ação judicial
É uma medida de socioeducativa
 CertoEncontra-se no projeto de Lei 3.220/08 para evitar o abandono do recém-nascido
Está legalizado no Brasil pela lei 12.120/10.


Código de referência da questão.3a Questão (Ref.:201301528993)Pontos: 0,1  / 0,1  
As causas de anulabilidade do casamento fundamentam-se:
 CertoEm ausência do vício da vontade: erro substancial quanto à pessoa do outro cônjuge (arts. 1.556 e 1.557, CC) e coação moral (art. 1.558, CC).
Em infringência de impedimento (art. 1.521, CC).
Em vício essencial.
Todas as alternativas estão corretas.
Em simulação, infração à lei, à ordem pública ou bons costumes.


Código de referência da questão.4a Questão (Ref.:201301390005)Pontos: 0,1  / 0,1  
(TJSC 2011 Juiz Substituto) Assinale a alternativa correta:
I. Não pode casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II. É da essência do ato a certidão, de modo que o casamento somente pode ser provado por ela.
III. É nulo o casamento por violação de impedimento e anulável aquele celebrado em desacordo com as regras da idade núbil.
IV. Mesmo o casamento nulo, se celebrado de boa-fé por ambos os cônjuges, produz efeitos em relação a estes e aos respectivos filhos até a data da sentença anulatória.

Somente as proposições III e IV estão corretas.
 Certo
Somente as proposições I, III e IV estão corretas.
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I, II e IV estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.


Código de referência da questão.5a Questão (Ref.:201301988314)Pontos: 0,1  / 0,1  
Homem em união estável, que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento.
É permitido porque a união estável não produziu efeitos civis por falta de registro.
É proibido porque a união estável, mesmo não registrado, só produz efeitos como causa de anulabilidade.
 CertoÉ proibido porque o código civil veda casamento entre afins em linha reta, seja o vínculo com parentes do Cônjuge ou dos companheiros.
É possível mais o regime de bens, será da separação obrigatória.
É permitido, pois a natureza da primeira união estável, não constituindo causa suspensiva.

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