Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Civil IV Estácio de Sá

Código de referência da questão.1a Questão (Ref.:201302015068)Pontos: 0,1  / 0,1  
(OAB 2006) Assinale a alternativa CORRETA:
nada obstante o usufruto seja um direito pessoal sobre coisa alheia, uma vez que se institui por meio de contrato, pode-se afirmar que o nu-proprietário é possuidor direto, ao passo que o usufrutuário é possuidor indireto
 Certonada obstante seja a hipoteca, conforme o Código Civil, um direito real que incide sobre coisa alheia, não é o credor hipotecário, pelo simples fato da constituição do direito, possuidor nem detentor.
o proprietário do bem locado é sempre possuidor, ao passo que o locatário é sempre detentor
a função social da propriedade é norma de caráter dispositivo e supletivo, que pode ser afastada pela vontade das partes em um contrato, como, por exemplo, o contrato de locação de um bem imóvel urbano


Código de referência da questão.2a Questão (Ref.:201301347763)Pontos: 0,0  / 0,1  
(Questão 26 129º Exame OAB-SP) Devedor transfere a posse de seu imóvel ao credor, a fim de que este possa se pagar do crédito do qual é titular, utilizando para tanto os frutos e rendimentos do imóvel. Verifica-se, neste caso,
hipoteca.
 Erradoanticrese.
enfiteuse.
 Certopenhor.


Código de referência da questão.3a Questão (Ref.:201301347780)Pontos: 0,1  / 0,1  
(Questão 22 117º Exame OAB-SP) Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais consortes,
a venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedecida a forma prescrita em lei.
não há direito de prelação na com propriedade da coisa indivisível, uma vez que todos os condôminos devem assinar o ato de alienação.
o condômino preterido pode apenas pleitear perdas e danos, provando que tinha condições financeiras para adquirir a parte ideal vendida ou que o imóvel remanescente perde parte de seu valor em função da diminuição da possibilidade de seu aproveitamento.
 Certoo condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si.
Nenhuma opção de resposta


Código de referência da questão.4a Questão (Ref.:201301451422)Pontos: 0,0  / 0,1  
Quanto ao direito real de usufruto, assinale a assertiva correta:
 Erradoos filhos são usufrutuários legais dos bens de seus genitores enquanto perdurar a incapacidade civil.
o usufruto em favor de pessoa jurídica é perpétuo.
 Certoo exercício do usufruto pode ser cedido a terceiros.
existe usufruto sucessivo quando deferido em favor de duas ou mais pessoas.
o usufruto é transmissível causa mortis.


Código de referência da questão.5a Questão (Ref.:201302047473)Pontos: 0,1  / 0,1  
(Questão 26 130º Exame OAB-SP) Sobre o penhor, é ERRADO afirmar que
se extingue com o perecimento da coisa dada em garantia.
o condômino pode dar em garantia sua parte ideal da coisa, independentemente da autorização dos demais.
o pagamento de uma das prestações não implica exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens.
 Certoimplica sempre na transferência da posse ao credor, da coisa dada em garantia.

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