 | 1a Questão (Ref.:201301907996) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| Correspondem a contra-prestações do Estado, em uma relação jurídica de direito fundamental: | ||
 | os direitos fundamentais coletivos. | |
| os direitos fundamentais individuais. | |
| os direitos fundamentais da nacionalidade. | |
| os direitos fundamentais políticos. | |
  | os direitos fundamentais sociais. | |
| 2a Questão (Ref.:201302045559) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
| Apenas 3,5% dos jovens têm acesso ao ensino superior. Diante da demanda social para ampliar os índices de acesso ao ensino superior o Estado poderia: I. expandir as vagas no setor público melhorando a infraestrutura, o número de bolsas para estudantes sem recursos suficientes e/ou que tenham mérito acadêmico. II. expandir as vagas no setor privado dando auxílio público para pessoas comprovadamente pobres, fortalecendo o mercado da educação. III. garantir as vagas em instituições estatais para a permanência de todos os estudantes, coibindo e, às vezes proibindo, o desenvolvimento de mercados livres na área da educação. Assinale a alternativa que contém os tipos de Estado que proporiam as soluções I, II e III, respectivamente: | ||
| | Estado do bem-estar social; Estado liberal; Estado socialista. | |
| Estado socialista; Estado do bem-estar social; Estado liberal. | |
 | Estado liberal; Estado socialista; Estado do bem-estar social. | |
| Estado socialista; Estado absolutista, Estado liberal. | |
| Estado absolutista; Estado do bem-estar social; Estado liberal. | |
| 3a Questão (Ref.:201301477923) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| De acordo com a concepção da Constituição de Hans Kelsen, marque a alternativa CORRETA: | ||
| Deve-se buscar seu fundamento na política e na ciência jurídica, para que atinja os anseios populares. | |
| Deve-se buscar seu fundamento em todas as ciências para que seja o mais plural possível; | |
| | Deve-se buscar seu fundamento na própria ciência jurídica; | |
| Deve-se buscar seu fundamento na sociologia e na decisão popular. | |
| Deve-se buscar seu fundamento somente na filosofia e no direito para que seja jusfilosófica; | |
| 4a Questão (Ref.:201301350345) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
Sobre o ensino no Brasil, analise: I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público. III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio. IV. O Estado deve garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Estão corretas apenas: | ||
| | III e IV. | |
| II e III | |
| II e IV | |
| I e II | |
| | I e IV | |
| 5a Questão (Ref.:201301385812) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
| Sobre o ensino no Brasil, analise: I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público. III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio. IV. O Estado deve garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Estão corretas apenas: | ||
| I e II | |
| | I e IV | |
| | III e IV. | |
| II e IV | |
| II e III | |
.jpg)