Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Civil IV Estácio de Sá

Código de referência da questão.1a Questão (Ref.:201301451422)Pontos: 0,0  / 0,1  
Quanto ao direito real de usufruto, assinale a assertiva correta:
 Erradoos filhos são usufrutuários legais dos bens de seus genitores enquanto perdurar a incapacidade civil.
o usufruto em favor de pessoa jurídica é perpétuo.
 Certoo exercício do usufruto pode ser cedido a terceiros.
o usufruto é transmissível causa mortis.
existe usufruto sucessivo quando deferido em favor de duas ou mais pessoas.


Código de referência da questão.2a Questão (Ref.:201301347780)Pontos: 0,0  / 0,1  
(Questão 22 117º Exame OAB-SP) Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais consortes,
 Erradoa venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedecida a forma prescrita em lei.
Nenhuma opção de resposta
 Certoo condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si.
o condômino preterido pode apenas pleitear perdas e danos, provando que tinha condições financeiras para adquirir a parte ideal vendida ou que o imóvel remanescente perde parte de seu valor em função da diminuição da possibilidade de seu aproveitamento.
não há direito de prelação na com propriedade da coisa indivisível, uma vez que todos os condôminos devem assinar o ato de alienação.


Código de referência da questão.3a Questão (Ref.:201301347763)Pontos: 0,0  / 0,1  
(Questão 26 129º Exame OAB-SP) Devedor transfere a posse de seu imóvel ao credor, a fim de que este possa se pagar do crédito do qual é titular, utilizando para tanto os frutos e rendimentos do imóvel. Verifica-se, neste caso,
hipoteca.
 Certopenhor.
 Erradoanticrese.
enfiteuse.


Código de referência da questão.4a Questão (Ref.:201302047473)Pontos: 0,0  / 0,1  
(Questão 26 130º Exame OAB-SP) Sobre o penhor, é ERRADO afirmar que
 Erradoo pagamento de uma das prestações não implica exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens.
se extingue com o perecimento da coisa dada em garantia.
 Certoimplica sempre na transferência da posse ao credor, da coisa dada em garantia.
o condômino pode dar em garantia sua parte ideal da coisa, independentemente da autorização dos demais.


Código de referência da questão.5a Questão (Ref.:201302013643)Pontos: 0,1  / 0,1  

(OAB 2008) Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Se for constituído o usufruto em favor de duas pessoas, o direito de usufruto da que vier a falecer acrescerá automaticamente à parte do sobrevivente.
O penhor é um contato real que, para se aperfeiçoar, depende da tradição do bem, ou seja, não dispensa a transferência efetiva da posse da coisa empenhada para o credor, ainda que se trate de penhor mercantil ou de veículos.
O titular de um direito real de habitação pode alugar o imóvel gravado e, com isso, obter renda para a sua subsistência ou de sua família.
 CertoÉ nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado; contudo, podem os contratantes validamente firmar convenção acessória que autorize o vencimento antecipado do crédito hipotecário, se o imóvel for alienado.

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