Resposta Avaliando o Aprendizado Processo Civil IV Estácio de Sá

Código de referência da questão.1a Questão (Ref.:201304224511)Pontos: 0,1  / 0,1  
Nas obrigações de entrega de coisa certa, o executado será citado para:
apresentar exceção de pre-executividade, no prazo de 15 dias, pois não são cabíveis embargos à execução.
 Certoentregar a coisa em juízo, satisfazendo a obrigação, no prazo de 15 dias.
oferecer impugnação, com o depósito em juízo da coisa.
opor embargos à execução, mas apenas após o depósito em juízo da coisa, no prazo de 10 dias.
oferecer impugnação, sem necessidade de depósito em juízo da coisa.

Código de referência da questão.2a Questão (Ref.:201304224747)Pontos: 0,1  / 0,1  
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para:
avaliar a prescrição e ecaminhar o caso presidente do tribunal, para as devidas providências de expedição de precatório.
oferecer impugnação em 15 dias.
oferecer exceção de pré-executivdade no prao e 05 dias e embargos do executado no prazo de 15 dias.
 Certoopor embargos em 30 (trinta) dias.
conferência dos cálculos, não podendo ser citada para realizar pagamentos, salvo RPA.


Código de referência da questão.3a Questão (Ref.:201304224796)Pontos: 0,1  / 0,1  
Marque a opção correta a respeito da Insolvência Civil no CPC 2015.
Não mais existe em nosso ordenamento, devendo eventuais pessoas naturais interessadas e necessitadas, propor demanda declaratória de sua sujeição patrimonial.
 CertoO CPC 2015 manteve em vigor as disposições sobre Insolvência civil do CPC 1973.
Tem previsão expressa e com rito próprio, rompendo a tradição do CPC 1973, que determinava o tratamento equivalente à execução por quantia certa, apenas com uma fase final diferenciada.
Não teve previsão expressa, utilizando-se por analogia, a Lei 11.101/2005( Recuperação Judicial/Falências) no que não for incompatível.
É uma ação singular, assim como a falência, pois não se pode afirmar da existência ou não de terceiros interessados além dos declarados na petição inicial.


Código de referência da questão.4a Questão (Ref.:201304224717)Pontos: 0,0  / 0,1  
Marque a opção correta a respeito da execução em face da Fazenda Pública, em especial, sua defesa de Imugnação.
 ErradoA impugnação poder tratar sobre falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia,  ilegitimidade de parte, suspeição e inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação.
A impugnação poder tratar sobre excesso de execução,  cumulação indevida de execuções e impedimento.
 CertoA impugnação poderá tratar sobre incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução, impedimento e excesso de execução.
A Fazenda Pública poderá tratar também de qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.


Código de referência da questão.5a Questão (Ref.:201304224087)Pontos: 0,1  / 0,1  

A impugnação, como defesa do executado prevista no CPC deve ser apresentada em:
15 dias do trânsito em julgado da sentença.
 Certo15 contados da intimação para cumprimento voluntário.
05 dias, sob pena de penhora do 6o a 15o dia no caso de não cumprimento.
15 dias contados da citação para o cumprimento voluntário.
10 dias contados do transito em julgado da sentença.

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