Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Penal IV Estácio de Sá

Código de referência da questão.1a Questão (Ref.:201301910351)Pontos: 0,0  / 0,1  
Em relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
 CertoÉ possível, segundo entendimento doutrinário predominante, a ocorrência do crime de corrupção ativa sem que exista simultaneamente o cometimento da corrupção passiva, pois as condutas são independentes.
No peculato o sujeito ativo é o funcionário público, como também o particular que não se reveste dessa qualidade e que concorre para o crime, conhecendo ou não a condição do agente.
 ErradoConsiderando as aulas ministradas, bem como parte da doutrina, o funcionário público equiparado pode ser vítima dos crimes praticados por particular contra a administração pública.
Em relação ao crime de resistência, o Código Penal adotou a Teoria da obediência passiva ou absoluta.
Segundo a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Delegado que não atende requisição de Promotor de Justiça para instaurar Inquérito Policial comete crime de desobediência.


Código de referência da questão.2a Questão (Ref.:201301910369)Pontos: 0,0  / 0,1  
Teleco, conhecido traficante do Morro do Urubu, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Teco. Este tenta ajudá-lo a fugir, levando-o no porta-malas do carro, mas ambos são presos na divisa com o Amapá. Teco praticou o crime de
 Erradofavorecimento pessoal
favorecimento real, mas é isento de pena por ser irmão de Teleco
fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
 Certofavorecimento pessoal, mas é isento de pena por ser irmão de Teleco
favorecimento real


Código de referência da questão.3a Questão (Ref.:201301925348)Pontos: 0,1  / 0,1  
Paulo deixou de lavrar o auto de prisão em flagrante, visando recebimento prometido de dinheiro por parte do autor do crime, como forma de agradecimento. Paulo praticou o crime de:
concussão
corrupção ativa
excesso de exação
 Certocorrupção passiva
prevaricação


Código de referência da questão.4a Questão (Ref.:201301521984)Pontos: 0,1  / 0,1  
A conduta de João, chefe do setor de arrecadação da Secretaria da Fazenda, que por clemência deixa de responsabilizar a prática do crime de Prevaricação praticado por Carlos, seu subordinado, configura o crime de:
Advocacia administrativa
Corrupção passiva
 CertoCondescendência criminosa
Excesso de exação
Corrupção ativa


Código de referência da questão.5a Questão (Ref.:201301522011)Pontos: 0,1  / 0,1  

A conduta de Carlos, condutor de veículo automotor, que após ser parado em blitz de trânsito faz gesto obsceno em direção aos policias militares que realizaram a abordagem constitui:
Difamação
Resistência
Desobediência
Calúnia
 CertoDesacato

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