 | 1a Questão (Ref.:201301862604) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
| Realizado o pacto antenupcial, pelos nubentes, após o casamento o pacto é declarado nulo por defeito de forma. Neste caso, a alternativa correta sobre os efeitos dessa nulidade é de que: | ||
 | deverá ser realizado novo pacto antenupcial. | |
| o casamento também será nulo. | |
 | vigorará o regime da comunhão parcial de bens. | |
  | vigorará o regime obrigatório de separação de bens. | |
| vigorará o regime da comunhão universal de bens. | |
| 2a Questão (Ref.:201302040197) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| Sobre o parto anônimo: | ||
| É uma invenção popular, um adágio | |
| É uma ação judicial | |
| É uma medida de socioeducativa | |
| | Encontra-se no projeto de Lei 3.220/08 para evitar o abandono do recém-nascido | |
| Está legalizado no Brasil pela lei 12.120/10. | |
| 3a Questão (Ref.:201301528993) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| As causas de anulabilidade do casamento fundamentam-se: | ||
| | Em ausência do vício da vontade: erro substancial quanto à pessoa do outro cônjuge (arts. 1.556 e 1.557, CC) e coação moral (art. 1.558, CC). | |
| Em infringência de impedimento (art. 1.521, CC). | |
| Em vício essencial. | |
| Todas as alternativas estão corretas. | |
| Em simulação, infração à lei, à ordem pública ou bons costumes. | |
| 4a Questão (Ref.:201301390005) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
(TJSC 2011 Juiz Substituto) Assinale a alternativa correta: I. Não pode casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante. II. É da essência do ato a certidão, de modo que o casamento somente pode ser provado por ela. III. É nulo o casamento por violação de impedimento e anulável aquele celebrado em desacordo com as regras da idade núbil. IV. Mesmo o casamento nulo, se celebrado de boa-fé por ambos os cônjuges, produz efeitos em relação a estes e aos respectivos filhos até a data da sentença anulatória. | ||
| ||
| | Somente as proposições I, III e IV estão corretas. | |
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| Somente as proposições I, II e IV estão corretas. | |
| Somente as proposições I e III estão corretas. | |
| 5a Questão (Ref.:201301988314) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| Homem em união estável, que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento. | ||
| É permitido porque a união estável não produziu efeitos civis por falta de registro. | |
| É proibido porque a união estável, mesmo não registrado, só produz efeitos como causa de anulabilidade. | |
| | É proibido porque o código civil veda casamento entre afins em linha reta, seja o vínculo com parentes do Cônjuge ou dos companheiros. | |
| É possível mais o regime de bens, será da separação obrigatória. | |
| É permitido, pois a natureza da primeira união estável, não constituindo causa suspensiva. | |
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Direito Civil V