1a Questão (Ref.:201302015068) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
(OAB 2006) Assinale a alternativa CORRETA: | ||
nada obstante o usufruto seja um direito pessoal sobre coisa alheia, uma vez que se institui por meio de contrato, pode-se afirmar que o nu-proprietário é possuidor direto, ao passo que o usufrutuário é possuidor indireto | ||
nada obstante seja a hipoteca, conforme o Código Civil, um direito real que incide sobre coisa alheia, não é o credor hipotecário, pelo simples fato da constituição do direito, possuidor nem detentor. | ||
o proprietário do bem locado é sempre possuidor, ao passo que o locatário é sempre detentor | ||
a função social da propriedade é norma de caráter dispositivo e supletivo, que pode ser afastada pela vontade das partes em um contrato, como, por exemplo, o contrato de locação de um bem imóvel urbano | ||
2a Questão (Ref.:201301347763) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
(Questão 26 129º Exame OAB-SP) Devedor transfere a posse de seu imóvel ao credor, a fim de que este possa se pagar do crédito do qual é titular, utilizando para tanto os frutos e rendimentos do imóvel. Verifica-se, neste caso, | ||
hipoteca. | ||
anticrese. | ||
enfiteuse. | ||
penhor. | ||
3a Questão (Ref.:201301347780) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
(Questão 22 117º Exame OAB-SP) Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais consortes, | ||
a venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedecida a forma prescrita em lei. | ||
não há direito de prelação na com propriedade da coisa indivisível, uma vez que todos os condôminos devem assinar o ato de alienação. | ||
o condômino preterido pode apenas pleitear perdas e danos, provando que tinha condições financeiras para adquirir a parte ideal vendida ou que o imóvel remanescente perde parte de seu valor em função da diminuição da possibilidade de seu aproveitamento. | ||
o condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si. | ||
Nenhuma opção de resposta | ||
4a Questão (Ref.:201301451422) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
Quanto ao direito real de usufruto, assinale a assertiva correta: | ||
os filhos são usufrutuários legais dos bens de seus genitores enquanto perdurar a incapacidade civil. | ||
o usufruto em favor de pessoa jurídica é perpétuo. | ||
o exercício do usufruto pode ser cedido a terceiros. | ||
existe usufruto sucessivo quando deferido em favor de duas ou mais pessoas. | ||
o usufruto é transmissível causa mortis. | ||
5a Questão (Ref.:201302047473) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
(Questão 26 130º Exame OAB-SP) Sobre o penhor, é ERRADO afirmar que | ||
se extingue com o perecimento da coisa dada em garantia. | ||
o condômino pode dar em garantia sua parte ideal da coisa, independentemente da autorização dos demais. | ||
o pagamento de uma das prestações não implica exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens. | ||
implica sempre na transferência da posse ao credor, da coisa dada em garantia. |
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Direito Civil IV