 | 1a Questão (Ref.:201302015068) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| (OAB 2006) Assinale a alternativa CORRETA: | ||
 | nada obstante o usufruto seja um direito pessoal sobre coisa alheia, uma vez que se institui por meio de contrato, pode-se afirmar que o nu-proprietário é possuidor direto, ao passo que o usufrutuário é possuidor indireto | |
  | nada obstante seja a hipoteca, conforme o Código Civil, um direito real que incide sobre coisa alheia, não é o credor hipotecário, pelo simples fato da constituição do direito, possuidor nem detentor. | |
| o proprietário do bem locado é sempre possuidor, ao passo que o locatário é sempre detentor | |
| a função social da propriedade é norma de caráter dispositivo e supletivo, que pode ser afastada pela vontade das partes em um contrato, como, por exemplo, o contrato de locação de um bem imóvel urbano | |
 | 2a Questão (Ref.:201301347763) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
| (Questão 26 129º Exame OAB-SP) Devedor transfere a posse de seu imóvel ao credor, a fim de que este possa se pagar do crédito do qual é titular, utilizando para tanto os frutos e rendimentos do imóvel. Verifica-se, neste caso, | ||
| hipoteca. | |
 | anticrese. | |
| enfiteuse. | |
| | penhor. | |
| 3a Questão (Ref.:201301347780) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| (Questão 22 117º Exame OAB-SP) Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais consortes, | ||
| a venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedecida a forma prescrita em lei. | |
| não há direito de prelação na com propriedade da coisa indivisível, uma vez que todos os condôminos devem assinar o ato de alienação. | |
| o condômino preterido pode apenas pleitear perdas e danos, provando que tinha condições financeiras para adquirir a parte ideal vendida ou que o imóvel remanescente perde parte de seu valor em função da diminuição da possibilidade de seu aproveitamento. | |
| | o condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si. | |
| Nenhuma opção de resposta | |
| 4a Questão (Ref.:201301451422) | Pontos: 0,0 / 0,1 |
| Quanto ao direito real de usufruto, assinale a assertiva correta: | ||
| | os filhos são usufrutuários legais dos bens de seus genitores enquanto perdurar a incapacidade civil. | |
| o usufruto em favor de pessoa jurídica é perpétuo. | |
| | o exercício do usufruto pode ser cedido a terceiros. | |
| existe usufruto sucessivo quando deferido em favor de duas ou mais pessoas. | |
| o usufruto é transmissível causa mortis. | |
| 5a Questão (Ref.:201302047473) | Pontos: 0,1 / 0,1 |
| (Questão 26 130º Exame OAB-SP) Sobre o penhor, é ERRADO afirmar que | ||
| se extingue com o perecimento da coisa dada em garantia. | |
| o condômino pode dar em garantia sua parte ideal da coisa, independentemente da autorização dos demais. | |
| o pagamento de uma das prestações não implica exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens. | |
| | implica sempre na transferência da posse ao credor, da coisa dada em garantia. | |
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Direito Civil IV