Resposta Avaliando o Aprendizado Direito Empresarial Estácio de Sá




Código de referência da questão.1a Questão (Ref.:201301862985)Pontos: 0,1  / 0,1  
Fonte: Prova: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior. De acordo com a Lei no 6.404/1976, a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar nova sociedade que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações é denominada:
incorporação.
cisão.
 Certofusão.
consórcio.
transformação.


Código de referência da questão.2a Questão (Ref.:201302042218)Pontos: 0,0  / 0,1  
Em relação às debêntures assinale a alternativa INCORRETA:
 Certoc) Os acionistas possuem direito de preferência na aquisição de debêntures.
 Erradob) O agente fiduciário é a pessoa que irá fiscalizar a sociedade anônima com o intuito de preservar os interesses dos debenturistas.
 Erradod) Os debenturistas titulares de debêntures conversíveis em ações não possuem direito de preferência na aquisição das novas ações emitidas em razão da conversão.
 Erradoa) As debêntures podem ser emitidas com garantia real ou com garantia flutuante. Além disso, podem ser debêntures meramente quirografárias.
 Erradoe) Seus titulares não são acionistas, mas meramente credores de tais valores mobiliários.


Código de referência da questão.3a Questão (Ref.:201301859599)Pontos: 0,0  / 0,1  
Fonte (adaptada): Prova: FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1. De acordo com as normas previstas na Lei da Sociedades Anônimas, acerca da responsabilidade dos administradores, é correto afirmar que o administrador de uma companhia:
Sempre responde subsidiariamente pelas obrigações que contraiu em nome da sociedade em virtude de atos de gestão, independentemente de culpa ou dolo.
É solidariamente responsável pelos atos ilícitos cometidos por outros administradores, mesmo que dissidente, eximindo-se, apenas, se convocar assembleia geral para dar ciência do que souber.
Somente será responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade, em virtude de ato regular de gestão, se agiu com violação de lei ou do estatuto.
 CertoNão é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão.
 ErradoResponde civilmente pelo prejuízos que causar, quando proceder, dentro de suas atribuições ou poderes, com dolo, mas não responderá se obrar apenas com culpa.


Código de referência da questão.4a Questão (Ref.:201301347091)Pontos: 0,1  / 0,1  
(27º Exame da OAB-RJ)
Quanto aos tipos societários existentes, é CORRETO afirmar:
O Código Civil de 2002 prevê que o administrador da sociedade limitada pode ser nomeado no contrato social ou por ato separado. No entanto, somente o sócio pode ser nomeado administrador no contrato social da sociedade limitada;
Diz-se meramente coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com menos de 10% (dez por cento) do capital com direito de voto da outra;
Na sociedade cooperativa, o capital social pode variar, mas a responsabilidade do sócio é sempre limitada ao valor da soma das cotas por ele detidas;
A sociedade de capital e indústria continua em vigor pelo Código Civil de 2002.
 CertoEnquanto o ato de incorporação declara a extinção da sociedade incorporada, a fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.


Código de referência da questão.5a Questão (Ref.:201301384658)Pontos: 0,1  / 0,1  
Considerando a doutrina do direito societário, em relação às companhias abertas e fechadas pode-se afirmar, SALVO:
as companhias abertas ou fechadas, em regra, os subscritores devem - preliminarmente - realizar 10% no mínimo do preço das ações subscritas em dinheiro;
Toda companhia aberta ou fechada deverá antes de entrar em funcionamento arquivar seus atos constitutivos no Registro Público de Empresas e publicá-los no Diário Oficial;
Nas companhias fechadas as ações ordinárias e preferenciais poderão ser de uma ou mais classes;
 CertoAs companhias abertas e fechadas podem emitir debêntures e partes beneficiárias como forma de captação de recursos.
Somente as Cias. Fechadas poderão emitir Partes Beneficiárias.

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