O que é neoconstitucionalismo? Neopositivismo? Resumo e principais pontos

Neoconstitucionalismo

Ou também conhecido como pós-positivismo.
Nesse movimento, a constituição passa a ser o epicentro axiológico do ordenamento jurídico.

Características

  1. força normativa dos princípios
  2. princípio non cliquet - garante que os direitos garantidos não sejam tolhidos
  3. ponderação de valores
  4. possibilidade do judiciário exigir aplicação de políticas públicas


Marcos do neoconstitucionalismo

  1. Pós II Guerra - Lei de Bonn
  2. pós-positivismo
  3. força normativa da constituição (Konrad Hesse)
  4. Consequência do neoconstitucionalismo no Brasil
  5. eficácia dos princípios fundamentais
  6. eficácia dos direitos fundamentais
  7. ativismo do poder judiciário

Neopositivismo

O conceito de neopositivismo pode ser confundido com o de neoconstitucionalismo por alguns autores.
O neopositivismo apresenta como característica a possibilidade de uma sutil interpretação da norma por meio de axiomas.
Como se sabe, no positivismo há a figura imperativa da lei, que não comporta interpretação, apenas deve-se cumprir a lei.

Já no neopositivismo, há margem para uma interpretação, mesmo que sutil.

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