Neoconstitucionalismo, positivismo e jusnaturalismo

Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo.

Jusnaturalismo

O jusnaturalismo ou direito natural é a ideia de um direito universal e intertemporal, imutável, uno e que é anterior ao direito positivo.
É estudado por duas principais escolas, a tomista, adepta a filosofia de São Tomás de Aquino e a Escola do direito natural e das gentes.
A diferença de abordagem de ambas é que na escola tomista o direito natural origina-se de deus, ao passo que na escola do direito natural e das gentes o direito natural tem origem da razão humana.

Positivismo

Já no positivismo, o direito é aquele criado pelo Estado na forma de lei e que tem como fundamento a Constituição.
A constituição, por sua vez, tem fundamento de validade na premissa de Kelsen no sentido lógico-jurídico, no “cumpra-se a constituição”.
É importante ressaltar que no positivismo ética e direito não andam juntos, sendo a lei criada pelo Estado condicionada a vontade do povo naquela época, o que deu oportunidade para ocorrer o nazismo e fascismo, por exemplo.

Neoconstitucionalismo ou Pós-positivismo

O neoconstitucionalismo ou pós-positivismo teve sua origem no pós 2ª guerra mundial e tem como objetivo a reaproximação do direito com a ética, o implica na adoção de princípios que protegem a dignidade da pessoa humana.
Principalmente em razão do holocausto promovido pela Alemanha nazista, observou-se a necessidade da proteção de alguns direitos fundamentais.

Assim, a lei tem que seguir pressupostos universais, que são os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
As principais características do neoconstitucionalismo são a eficácia normativa da constituição, transformando o estado de legal à constitucional bem como no desenvolvimento de teorias sobre direitos fundamentais.

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