Movimento Constitucionalista - Origem e evolução - Resumo de Direito Constitucional

Neste texto abordaremos, de forma resumida, a origem e evolução do movimento Constitucionalista.

Origem do movimento Constitucionalista

O surgimento e desenvolvimento do movimento constitucionalista se deu ao longo do tempo a duras pena.
Houve resistência pois o governante queria ter para si o controle total do estado, aplicando à população os impostos e regime que lhe interessava.
Podemos dizer que o movimento constitucionalista teve seu clímax nas revoluções de independência dos EUA e na revolução francesa, principalmente.
Na revolução francesa, o objetivo era tirar de cena a figura do rei. Já nos EUA, a intenção era a independência do julgo inglês.
Basicamente, o que se quer com a constituição é a limitação do poder do estado, impondo à este os limites da constituição.
Por sua vez, essa constituição pode ser fruto de um processo democrático e trazer valores populares, mas também pode legitimar governantes autoritários.

Constitucionalismo antigo

O que se entende por constitucionalismo antigo foram os primeiros movimentos que tiveram como intenção a limitação do poder do estado.
Segundo a doutrina, iniciou-se com os hebreus e tinham como fundamento a lei do senhor, vez que os profetas fiscalizavam a aplicação da lei divina, ao qual o soberano estava subordinado.
Havia uma obediência à essa lei.
Outro exemplo de constitucionalismo antigo foram as cidades-estado gregas, nas quais havia a participação de parte da sociedade através da democracia direta e ali podia ser observado o movimento de limitação do poder do estado.
Podemos citar outros exemplos, tais como a Carta Magna, de 1215 na Inglaterra, o Bill of rights, dentre outros.
Não havia uma constituição escrita.

Constitucionalismo moderno

O constitucionalismo moderno tem início no fim do século XVIII e os seus marcos são a independência americana e a edição da constituição daquele país, em 1878 e a revolução francesa, com a edição de sua constituição, em 1791.
Para entender melhor o surgimento do constitucionalismo moderno, precisamos entender que na época a forma de governo predominante era a monarquia, em que havia a figura do Rei governando de acordo com as vontades num estado absolutista.
A população pobre e principalmente a burguesia ascendente movimentou-se para por fim nesse tipo de governar.
A principal queixa na época era a demasiada intervenção do estado sem que houvesse um limite saudável.
O movimento constitucionalista surge justamente para garantir que o estado se abstivesse de intervir na vida privada do cidadão.

Daí as primeiras constituições dessa época serem chamadas de garantistas, pois previam direitos fundamentais de 1ª geração ou direitos sociais negativos.

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