Para TST, xingamentos indiretos caracterizam assédio moral



No julgamento do processo 3276-60.2013.5.02.0371, a 2ª turma do TST entendeu que xingamentos, mesmo que não dirigido especificamente para o empregado, podem gerar dano moral. 
O caso 
Nos autos, o empregado afirmou que o diretor da empresa dirigia diversos xingamentos para toda a equipe, chamando-os de inúteis e que os brasileiros “trabalham para comer” enquanto que ele tinha “sangue europeu”. 
A ação é originária de São Paulo. Em primeiro grau a ação foi procedente, contudo, o TRT da 2ª Região reformou a sentença em favor da empresa pois entendeu que não houve assédio moral em razão dos xingamentos não serem dirigidos especificamente para um empregado. Segundo o tribunal, não houve prova do prejuízo moral sofrido pelo empregado. 
TST 
Inconformados com a decisão do Tribunal do trabalho da 2ª região, o empregado recorreu ao TST. O processo foi relatado pela ministra Maria Helena Mallmann. 
O TST, firmando precedente, entendeu que o xingamento à equipe de trabalho, mesmo que não seja dirigida especificamente para um empregado, gera dano moral. 
Segundo a relatora “A conduta de ameaçar os empregados com palavras de baixo calão, atribuídas genericamente a todos os empregados do setor ou na reunião, caracteriza grave dano moral ao empregado”. 
Ainda segundo a relatora, nesses casos a mera ocorrência do ato ilícito por si só já gera o dano moral. 
Íntegra do acórdão. 

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